Mês: junho 2021

Os trabalhadores brasileiros que estejam desempregados podem começar a receber um novo benefício no valor de um salário-mínimo e por até um ano. A possibilidade vem por meio do Projeto de Lei 1022/21, de autoria do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que agora passa para análise na Câmara dos Deputados.

Entenda a proposta
O Projeto de Lei 1022/21, cria um Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) que institui o Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), que tem como objetivo garantir por até doze meses e mediante contrapartidas, um salário mínimo, mensal a todo o brasileiro que se encontre desempregado.

A medida está em análise na Câmara dos Deputados e prevê a criação através de lei complementar, do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Conforme declaração do deputado Wilson Santiago “É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”.

O texto expressa ainda que o fundo contábil, de natureza financeira deve ser vinculado ao Ministério da Economia, devendo ser mantido por recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento da União, bem como da arrecadação com o novo imposto IGF. Assim sendo, o Poder Executivo, fará a regulamentação em até 60 dias após a futura lei.

Quem terá direito ao benefício?
O novo benefício de um salário mínimo mensal será destinado aos trabalhadores que comprovarem a condição de desempregados. No caso do cidadão que recebeu seguro-desemprego, mas que não tenha conseguido um novo emprego, fará jus à diferença entre os benefícios.

O programa poderá contar com um período máximo de pagamentos de 12 meses, após esse período o benefício é automaticamente suspenso.

Enquanto o beneficiário receber o benefício o mesmo deverá estar inscritos em cursos de capacitação e formação profissional, com duração também de até 12 meses, que devem ser oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais, por meio de convênios com a União.

^{Via Jornal Contábil}

Em alusão ao Dia Internacional de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebardo no dia 15 de junho, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Sobral realizará uma live para discutir o assunto. O evento será realizado, na próxima terça-feira (15/06), com transmissão pelo facebook da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas).

A live terá a participarão de Geanny Prudêncio, da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Sobral) e conselheira do CMDPI; Eduardo Almendra, membro da Defensoria Pública Geral do Ceará; e Priscila Oliveira Ponte, analista de políticas públicas sociais, com atuação no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), unidade ligada à Sedhas, responsável por acompanhar casos de violência contra a pessoa idosa.

A mediação será feita por Marcos Araújo, jornalista, assessor de comunicação da Sedhas e representante da pasta no CMDPI.

Profissionais da Cultura afetados social e economicamente pela pandemia de coronavírus no Brasil têm uma nova perspectiva de recursos emergenciais no horizonte para enfrentar esse período. Trata-se da Lei Paulo Gustavo (73/2021), que, a exemplo da Aldir Blanc, homenageia um artista brasileiro vítima da Covid-19. 

Vinculados à classe trabalhadora “dos primeiros a parar e últimos a voltar”, tanto o compositor como o humorista faleceram num dia 4 de maio, com diferença de um ano entre os dois: Paulo em 2021 e Blanc em 2020. Além da comoção nacional, as perdas tornaram-se símbolo de uma articulação da categoria pela garantia de direitos básicos no difícil contexto sanitário.

O projeto atual prevê que a União repasse aos Estados, Distrito Federal e Municípios o montante de R$ 3,8 bilhões, sendo quase R$2,8 bilhões deste valor destinados apenas para o setor audiovisual, no apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, por exemplo.

O restante, na faixa de R$1,065 bilhões, caberia a editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais, que se encontram hoje fechados ou em sérias dificuldades para funcionar.  O recurso de R$ 3,8 bilhões é oriundo do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), mas a previsão de R$2,8 bilhões se refere a fontes de recursos que foram alocados originalmente no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e cobrados da própria cadeia, devendo por lei (11.437/2006) serem exclusivamente direcionados para essa área.

Além desses valores, estão previstos R$ 150 milhões de contrapartida de Estados, DF e Municípios e R$ 342 milhões desbloqueados do FNC na LOA 2021, totalizando R$4,4 bilhões para auxiliar o setor cultural.

POR QUE EXECUTÁ-LA?

Entre as justificativas para a legislação emergencial, está a dimensão simbólica, tendo em vista a importância da cultura para a formação da sociedade brasileira, mas também o aspecto econômico. 

“O setor cultural equivale a 2,67% do PIB brasileiro e representa cerca de 5,8% do total de ocupados no país, isto é, quase 6 milhões de pessoas”, informa o projeto.

De autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA) e assinada em conjunto com outros senadores do partido, a redação da Lei Paulo Gustavo contou ainda com a participação direta do Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba.Mesmo que tenhamos realizado a Lei Aldir Blanc, os efeitos econômicos e sociais persistem para o campo. Os impactos ainda são muito severos, então são ações que se propõem dentro desse contexto da pandemia da Covid-19, portanto, digamos, ainda emergencial”, explica.FABIANO PIÚBASecretário da Cultura do Estado do Ceará

QUAIS OS TRÂMITES PARA A LEI PAULO GUSTAVO SER APROVADA?

Atualmente em consulta pública na internet, o projeto deve ser votado pelo Plenário no Senado entre os dias 28 de junho e 2 de julho, pelas previsões do senador Paulo Rocha. Até lá, foi definida a rota estratégica das quatro semanas de junho para mobilização nacional por meio de videoconferências.

No Ceará, o encontro virtual aconteceu na última segunda-feira (7) e a atividade nacional está prevista para o próximo dia 14 de junho. https://www.youtube.com/embed/2EFH8t6V3Hw

“Pela conta que o senador Paulo Rocha faz, no Senado, ela aprova com certa folga. E a gente está com uma  leitura de conjuntura de que conseguimos aprovar ainda em julho, ao chegar na Câmara Federal. Depois segue para a sanção do presidente”, explica Fabiano Piúba.

O repasse do recurso aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 dias após a publicação da Lei.

DIFERENÇAS ENTRE A LEI PAULO GUSTAVO E A LEI ALDIR BLANC

A intenção da nova legislação emergencial é também suprir lacunas sentidas com a Aldir Blanc. A desburocratização dos processos e o estabelecimento de um prazo mais extenso para a execução, com data de realização até dezembro de 2022 e prestação de contas da classe até agosto de 2023, por exemplo, está em pauta.

Entre as novidades figuram ainda o reforço dos instrumentos do Sistema Nacional de Cultura, a participação social na definição dos mecanismos de uso dos recursos pelos entes federativo e a apresentação de recursos próprios como contrapartida por Estados, Municípios e Distrito Federal, além do detalhamento de formas de contrapartida por parte dos beneficiários.

O projeto também prevê um uso mais racional de cadastros públicos dos beneficiários e obriga que os entes subnacionais estabeleçam critérios ou cotas em benefício de mulheres, negros, indígenas e várias outras minorias, de acordo com sua realidade local. 

RECURSOS PREVISTOS PARA O CEARÁ

Se com a Aldir Blanc o Ceará recebeu um investimento de R$ 138,6 milhões, R$ 71 milhões direcionados ao Estado e R$ 67 milhões aos municípios, com a Lei Paulo Gustavo a previsão de recurso é ainda maior. Há uma estimativa de R$ 178 milhões, sendo R$ 112 milhões para o Governo Estadual e R$ 66 milhões para os municípios. Mas esse cálculo ainda é especulativo. Caberá ao MTur com o Ministério da Economia publicar os valores exatos por estados e municípios, com o decreto de regulamentação da Lei, caso ela seja aprovada e sancionada”, explica.FABIANO PIÚBASecretário da Cultura do Estado do Ceará

Vale ressaltar que o Estado conta atualmente com R$ 6.329.396,86 da Aldir Blanc em caixa, a serem executados até dezembro de 2021.  Desse valor, R$ 2.462.503,27 são recursos oriundos dos municípios que não executaram seu plano de ação e ainda podem recuperá-los. O restante corresponde a um saldo não repassado a perfis irregulares e inadimplentes cadastrados inicialmente nos editais estaduais. 

A destinação desses valores será definida pelo Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Execução da Lei Aldir Blanc e submetido à apreciação e à aprovação do Conselho Estadual de Política Cultural.

Em âmbito nacional, ainda há quase R$ 800 milhões remanescentes dos R$3 bilhões disponibilizados pela Aldir Blanc. O valor poderá ser executado até dezembro de 2021.

A extensão dos prazos foi inicialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas a Câmara Federal derrubou os vetos presidenciais no último dia 1º de junho, por 420 votos a favor e apenas 12 contra. É aí também que reside a esperança do setor cultural na aprovação da Lei Paulo Gustavo.

^{via Diário do Nordeste}

Grupo Akilombar apresentará o show “Os festejos da Vó Júlia” no sábado (26)

Ainda em virtude do isolamento social necessário para enfrentamento ao novo coronavírus, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura não receberá, pelo segundo ano consecutivo, os tradicionais festivais de quadrilha junina que há anos ocupam os palcos do Dragão com muita cor e alegria. Para marcar a data num encontro que celebra a tradição com a releitura da geração da música cearense, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura exibirá em seu canal no YouTube (youtube.com/dragaodomarcentro), “Os festejos da Vó Júlia”, apresentação do Grupo Akilombar que traz um repertório de canções autorais e de outros compositores enraizado nas manifestações populares de nossas matrizes culturais.

Inspirado nos ideais de coletividade, acolhimento, pertencimento, resistência e luta, o grupo Akilombar desenvolve um trabalho de valorização à cultura nordestina afro indígena e aos saberes ancestrais, perpetuados a partir da oralidade, do canto, da dança, das rezas e mandingas. Combinando esses elementos, o grupo festeja a cultura do São João com uma rica seleção de músicas, entre próprias e interpretações, que cantam a ancestralidade do povo nordestino.

Sobre o grupo

O trio musical Akilombar, nasce de um chamado, um desejo de partilhar a força da música afro, dos tambores, do som dos terreiros e do forró de raiz que valoriza nossa herança afro indígena nordestina. Composto por Gil Pereira, Ernesto Cartaxo e Kadu Lopes, o coletivo nasceu em 2019, fruto da potência desse encontro e enraizado nas manifestações populares de nossas matrizes culturais.

Serviço: Na Rede com Dragão apresenta “Os festejos da Vó Júlia”, do Grupo Akilombar

Data: 26 de junho (sábado)
Local: Canal do Dragão do Mar no Youtube (youtube.com/dragaodomarcentro)
Acesso livre e gratuito

Objetivo é levar conhecimentos teóricos e práticos na área da robótica, em um curso digital de autoaprendizagem

Alunos dos campi de Sobral e de Fortaleza do Instituto Federal do Ceará (IFCE) estão participando do projeto piloto Robótica Espacial, uma parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com apoio técnico da Agência Espacial Brasileira (AEB). O objetivo é levar, a estudantes de escolas públicas em todo o País, conhecimentos teóricos e práticos na área da robótica, em um curso digital de autoaprendizagem.

Durante as atividades, realizadas com uso de uma plataforma pedagógica, os estudantes aprendem a construir um rover lunar de forma virtual. O modelo é inspirado em veículo do programa de voo espacial tripulado Artemis, desenvolvido pela Nasa – agência espacial dos Estados Unidos. A plataforma adotada inclui simuladores, pelos quais os alunos poderão experimentar o uso de multímetros, ferramentas mecânicas, motores, microcontroladores, protoboards, leds, sistemas elétricos e módulos bluetooth no processo criativo.

O projeto vai, inicialmente, ser experimentado em 250 escolas. No campus de Sobral do IFCE, foram cadastrados para participarem da iniciativa 93 alunos dos cursos Técnico em Eletrotécnica e Tecnologia em Mecatrônica Industrial.

O coordenador do curso de Eletrotécnica, Leonardo Tabosa, é quem orienta os alunos, tirando dúvidas e acompanhando o progresso dos estudantes. Ele dá mais detalhes sobre o projeto. “É uma espécie de jogo, onde os alunos simulam toda a construção e o desenvolvimento de um robô espacial com o objetivo de navegar no espaço da Lua, chamado rover lunar. A iniciativa alcança estudantes desde o nível básico até o médio, não é necessário ser um expert em programação porque é um curso extremamente didático. Eles aprendem conceitos fundamentais de programação de Arduino, aprendem a comprar peças para construção de um robô, a imprimir essas peças por meio de uma impressora 3D, a montar circuitos elétricos, tudo isso por meio de uma plataforma que simula tudo o que acontece na vida real”.

“Está sendo bem interessante esse projeto, ainda mais nesse momento de aulas remotas, em que nossos alunos não estão tendo acesso aos laboratórios. É uma forma de aprendizado na prática, de treinar Robótica de forma virtual, testar modelos que veem em sala de aula, em questões da indústria 4.0 de uma maneira geral”, acrescenta a chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (DEPPI) do campus de Sobral, Daniele Teixeira.

Sheldon Lopes, aluno do curso de Eletrotécnica, é um dos participantes do projeto. “É um curso bem legal, é muito interativo, dá pra praticamente mexer em tudo, é muito boa essa interação com os objetos no virtual”, comenta.

Nesta quinta-feira (10/06), às 17 horas, no canal da Secult Sobral, no YouTube, acontecerá uma Oficina de Crochê. A atividade será guiada por Maria da Conceição (artesã).

Esta categoria, intitulada Signos do Zodíaco, é composta de mostras de 54 artistas e grupos do Ceará, somando 108 apresentações únicas. Resultado de ação da Lei Aldir Blanc no Ceará, a Festa do Sol acontece até o mês de julho.

Os Signos do Zodíaco inspiraram o Festival Online Festa do Sol na categoria dedicada às mostras de repertório, que acontecerá de 11 de junho a 03 de julho, com início às 17h30 no canal do evento no YouTube. A abertura da Programação Signos do Zodíaco será às 20h e contará com uma homenagem ao Teatro da Praia e Cia. Cearense de Molecagem.

A Festa do Sol – Circuito de Artes, Cultura e Negócios Criativos do Ceará começou no dia 28 de maio e segue até o mês de julho. É resultado de ação da Lei Aldir Blanc no Ceará, numa realização da Associação Movimentos, em colaboração com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e coprodução de Betha Produções e WM Cultural. Apoio: Lei Aldir Blanc, Ministério do Turismo, Secretaria Especial de Cultura, Governo Federal.

Na primeira categoria, intitulada “Raios do Astro-Rei”, foram realizadas 54 apresentações inéditas que ficaram 24 horas disponíveis no canal Festa do Sol no YouTube. Agora, na “Signos do Zodíaco”, outros 54 artistas e grupos do Ceará apresentam uma mostra com dois produtos artísticos, somando 108 apresentações únicas, também no canal do evento. Cada dia serão exibidas 3 ou 4 mostras, em sequência, com a programação iniciando às 17h30. Será uma única sessão de cada mostra. A programação pode ser consultada no site: www.festadosolce.com

PROGRAMAÇÃO “SIGNOS DO ZODÍACO”

Os signos levam os nomes das constelações que se encontram no zodíaco há 2 mil anos. Como constelações que revelam personalidades, as 54 mostras desta categoria revelam a diversidade e a pluralidade de linguagens e estilos, características da rica produção cultural cearense, e cada uma delas é representada por um signo. Nos palcos virtuais do festival entram em cena trabalhos de teatro, música, cultura popular tradicional, artes visuais, entre outras linguagens, apresenradas por artistas de 17 cidades cearenses: Aquiraz, Caucaia, Crato, Croatá, Eusébio, Fortaleza, Guaraciaba do Norte, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Meruoca, Morada Nova, Quixeré, Redenção, Russas e Sobral.

Serão quatro semanas de programação. A primeira será de sexta a domingo (11 a 13/junho), a segunda e terceira semana será de quarta a domingo (16 a 20/junho e de 23 a 27/junho) e a semana de encerramento da programação Signos do Zodíaco será de quarta a sábado (30/junho a 03/julho). Sempre com início às 17h30. O canal Festa do Sol no YouTube pode ser acessado através do site www.festadosolce.com e das redes @festadosolce (Instagram e Facebook).

EM JULHO

O Festival Online Festa do Sol segue até o final de julho, quando também será exibida a programação “Sistema Solar”, categoria composta por oito programas. Será também o mês das ações de formação e negócios criativos, que ocorrerão através de um ônibus virtual no site do festival. A rota contará com quatro atividades: Vitrine Artes da Festa do Sol (um espaço para exposição de produtos postos à venda pelos artistas e grupos selecionados para a Festa do Sol e seus contatos), Paradas Criativas (com realização de um seminário sobre cultura e economia criativa), Fazendo a Festa (conversas com representantes de trabalhos artísticos da categoria “Sistema Solar”, e Catálogo Festa do Sol (um registro de todo o festival, contendo as informações e contatos dos selecionados, além de dados sobre sobre feiras, festas, festivais e outros eventos cearenses, onde os artistas e produtores poderão se apresentar).

SERVIÇO

Festival Online Festa do Sol – Programação SIGNOS DO ZODÍACO (mostras de repertório) – de 11 de junho a 03 de julho no canal Festa do Sol no YouTube, com início às 17h30. Abertura dia 11, às 20h. A programação pode ser consultada no site: www.festadosolce.com. Instagram: @festadosolce. Facebook: Festa do sol CE. Informações: festadosolce@gmail.com.

Link para exposição: https://hubs.mozilla.com/8HJeSHd/janela-da-distopia