Dia: 30 de dezembro, 2020

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para viabilizar o pagamento de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc em 2021.

Aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro em junho, a lei prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Secretaria-Geral, no entanto, parte dos recursos empenhados para a lei não foi liquidada por estados e municípios. Isto é, não foi concluída a etapa entre a reserva do dinheiro e o pagamento dos recursos em si.

“A medida [edição da MP] leva em conta a pesquisa por amostragem realizada pela Secretaria Especial de Cultura sobre a situação atual da execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, em que foi constatado que 65% dos entes federativos respondentes ainda não iniciaram os processos de liquidação dos recursos recebidos e empenhados”, informou a pasta.

De acordo com a lei, os municípios têm prazo de 60 dias, contados a partir da data de recebimento dos recursos, para destinar a verba.

_{via g1.globo.com}

Nessa quarta-feira, dia 30 de dezembro, tem live do Betinho do acordeon, com participação de R. Lopes Tubarão. A transmissão começa às 20 horas pelo canal no YouTube (youtube.com/betoacordeon) e Facebook do Betinho do acordeon.

Quando Angel Lama desfilar pela passarela nas finais do Miss Universo Nepal na quarta-feira (30), ela fará história como a primeira mulher transgênero a ser finalista no evento anual mais glamoroso do país da região do Himalaia.

O Nepal está entre os poucos países do mundo que aceita competidores trans em seus concursos nacionais e apenas o terceiro na Ásia, depois de Mianmar e Mongólia, de acordo com ativistas LGBT+.

A medida ocorre após a nova gestão ter flexibilizado os critérios de altura, peso e aparência, e permitido a participação de qualquer “mulher arrojada, bonita e confiante” entre 18 e 28 anos.

“Vim ao Miss Universo Nepal para mostrar a diversidade das pessoas na sociedade”, disse Lama, de 21 anos, que competirá contra 17 outras finalistas, à fundação Thomson Reuters.

“Se eu subir no palco e mostrar isso, será a maior coroa de todos os tempos.”

A maioria hindu do Nepal tem aceitado mais as pessoas LGBT+ desde que uma insurgência maoísta de uma década terminou em 2006 e a monarquia feudal foi abolida dois anos depois. Em 2008, um parlamentar assumidamente gay foi eleito.

Para Nagma Shrestha, diretora nacional da organização Miss Universo Nepal, “todos são iguais, qualquer que seja sua orientação sexual”.

“Se elas dizem que são mulheres, são mulheres e devem ser tratadas como mulheres”, disse Shrestha, 29, que foi a primeira Miss Nepal a representar seu país no concurso de Miss Universo em 2017.

_{Via g1.com}

As escolas públicas municipais de Sobral realizam, dos dias 4 a 8 de janeiro de 2021, a pré-matrícula dos alunos novatos. Visando evitar a formação de filas e aglomerações, os pais ou responsáveis dos alunos novatos devem entrar em contato com a escola mais próxima da sua residência, por meio do telefone ou e-mail, que informará o procedimento adotado para a matrícula naquela unidade escolar. 

Os documentos necessários para a matrícula na Rede Municipal de Ensino de Sobral são: cópia da certidão de nascimento, duas fotos 3×4, cartão de vacinação, cartão do SUS e uma cópia do comprovante de residência.

Mesmo com o calendário divulgado pela Secretaria, os estudantes podem ser matriculados na Rede em qualquer período do ano. Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já vem realizando, desde o dia 18 de dezembro, a confirmação das matrículas dos estudantes que permanecerão na mesma unidade escolar em 2021, por meio de ligações telefônicas, whatsapp  e google forms.

As escolas municipais estão fazendo consultas públicas junto aos pais e responsáveis sobre a volta às aulas. Caso os participantes sejam favoráveis, a retomada está prevista para 18 de janeiro de 2021. Contudo, a ação exige respaldo do Governo do Estado do Ceará e dos indicadores epidemiológicos.

A rede municipal de ensino conta com 65 escolas, que atendem toda a matrícula pública de Educação Infantil e do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos. Os estudantes que cursarão séries não oferecidas na própria escola serão remanejados para outra escola considerando sempre a proximidade da residência do aluno.

– Veja os contatos das Unidades Escolares, clicando aqui.