Dia: 2 de julho, 2020

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) abriu o edital nº 001/2020 que rege o processo de seleção de imagens para publicação em livro no formato eletrônico (e-book), que trará como título “Fauna e flora local, unidades de conservação e áreas verdes de Sobral”.

O objetivo do edital é a obtenção de contribuições, em formato de imagens, de profissionais, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação. O E-book servirá como ferramenta de valorização, um material educativo que possibilitará sensibilizar, aproximar e esclarecer a população sobre os elementos naturais da biodiversidade de Sobral.

O processo seletivo será dividido em 4 etapas: inscrição das imagens, avaliação do material por parte de uma comissão técnica e correção (caso solicitado), revisão final dos materiais e, por fim, publicação do livro eletrônico.

As inscrições são gratuitas e ficam abertas até o dia 6 de julho. Cada participante poderá inscrever, no máximo, dois arquivos fotográficos, desde que sejam apresentados separadamente. É necessário preencher um formulário eletrônico (clique AQUI), que deve ser salvo em formato PDF e encaminhado para o e-mail ama@sobral.ce.gov.br, junto com o material que será submetido à análise; declaração, devidamente assinada, cedendo direitos de publicação à Prefeitura de Sobral; e currículo contendo nome civil e artístico, local, data de nascimento e formação acadêmica.

O livro integra um dos produtos do Programa de Educação Socioambiental de Sobral, em execução por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e implementado pela Empresa Maestria Comunicação e Eventos. O programa acontece no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Cronograma das atividades

Até 06/07 – inscrições
Até 15/07 – avaliação e julgamento dos materiais
Até 21/07 – divulgação dos materiais selecionados

Inscrições AQUI
Outras informações: ama@sobral.ce.gov.br

Agora que entendemos o que é a Lei Aldir Blanc, é super importante saber como os recursos disponibilizados serão distribuídos, não é mesmo?

De acordo com a Lei, serão destinados, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, ainda em 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para que possam investir em ações emergenciais voltadas para o setor cultural.

Desse valor, 50% (cinquenta por cento) será destinado aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Já os outros 50% (cinquenta por cento) serão destinados aos Municípios e ao Distrito Federal, dos quais 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

Dessa forma, a Lei Aldir Blanc deverá destinar o total de 138 milhões ao Ceará, sendo 71 milhões destinados ao Estado e 67 milhões para execução dos municípios cearenses.

Vale lembrar, também, que esse repasse destinado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ocorre em até 15 dias após a publicação da Lei.