A Constituição brasileira ganhou uma edição especial neste domingo (28) ao ter as leis destacadas com as cores do arco-íris para celebrar o ‘Orgulho LGBT’ e proteger a comunidade. A iniciativa é da Comissão de Diversidade da OAB SP.
Segundo o site UOL, cada lei é destacada pelo tipo de crime: agressão, injúria e difamação, violência psicológica, violência institucional, violência sexual e homicídio. As cópias físicas tem tiragem limitada e foram produzidas e distribuídas para influenciadores, defensores da causa e ícones de destaque na luta contra a LGBTQfobia. No entanto, a CF/88 está disponível gratuitamente no site https://www.constituicaodoorgulho.com.br/. Mais de 6 mil cópias da CF/88 já foram baixadas.
“É fundamental garantir os direitos dos cidadãos sem distinção, assim como assegurar que sejam cumpridos. Por isso, o objetivo desta ação é não apenas colocar luz à importante questão social, como também levar conhecimento sobre os direitos e deveres assegurados pela Constituição brasileira”, diz Marina Ganzarolli, presidente da Comissão da Diversidade da OAB-SP ao UOL.
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