Secult realiza de 16 a 26/6 os Ciclos de Trabalho para Implantação da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural no Ceará. Participe!

Os ciclos são instâncias de diálogo e de escuta com vistas ao desenvolvimento do Plano de Implementação e Gestão da Lei Aldir Blanc de Emergência da Cultura no Ceará de maneira integrada entre o Estado, municípios e sociedade civil.

Fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, a Lei Aldir Blanc, aprovada no Senado na semana passada, é resultado de uma construção coletiva, utilizando-se de web-conferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e aprovação da Lei pelo Congresso Nacional. A Expectativa de sanção presidencial é positiva, considerando exatamente esse processo de mobilização e de adesão da sociedade.

Diante deste contexto, as secretarias estaduais e municipais de cultura estão planejando as etapas para regulamentação e de implementação da Lei Aldir Blanc pelos entes da federação, pois caberá aos estados e municípios executar os recursos previstos na ordem de R$ 3,0 bilhões, sendo 50% para os estados e 50% para os municípios, de acordo com critérios do FPE, FPM e proporcionalidade populacional.

Conforme o secretário Fabiano Piúba, “estamos em estado de Conferência Nacional da Cultura. Um estado de espírito, político e de ânima em torno da Lei Aldir Blanc, não só como uma lei emergencial, mas que pode ser estratégica para as políticas culturais no Brasil.

Inscrições:

Acesse o link do formulário a seguir para a realização de sua inscrição nos ciclos: https://forms.gle/j16TnYtvWbxoGADY6

*Programação Completa*: https://www.secult.ce.gov.br/…/secult-realiza-de-16-a-26-6-…