Ecad não pode cobrar taxas sobre músicas tocadas em motel

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição não pode cobrar direitos autorais de músicas tocadas em motéis. A decisão foi estabelecida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O colegiado entendeu que não se pode comparar motéis e hotéis a espaços públicos. A informação é da assessoria de imprensa do TJSP.

A turma julgadora considerou que “os serviços de televisão e radiodifusão nos quartos de hotel e/ou motel não podem ser equiparados à sonorização em local público”. O desembargador Mathias Coltro relatou o caso. Também participaram do julgamento os desembargadores Erickson Gavazza Marques e J.L. Mônaco da Silva. A votação foi unânime.

“O sistema de televisão disponibilizado pelo réu, nos quartos, é daqueles por assinatura, de modo que as emissoras e redes de televisão já recolhem os valores devidos a título de direitos autorais ao Ecad”, afirmou o desembargador Mathias Coltro.

O Ecad pediu ao TJ-SP a suspensão da execução de obras musicais nos aposentos de um motel, sob pena de multa diária e apreensão dos aparelhos sonoros, bem como pagamento de indenização por danos morais no valor de R$49,8 mil.

Inscrições abertas para o XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca

Estão abertas as inscrições para a modalidade competitiva do XIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, de 05 a 14 de maio pelo site http://www.festivalmeruoca.com/inscricao.

Podem participar artistas ou bandas de qualquer lugar do país nas modalidades nacional, estadual, regional ou municipal.

É com muita satisfação que comunicamos a adoção de um novo formato para a modalidade competitiva do Festival de Inverno da Serra da Meruoca. Em 2018, pensamos um modelo mais democrático e que possibilite uma apreciação mais holística e profunda dos potenciais musicais do país, sempre de olho nesta safra heterogênea e talentosa da música popular brasileira.

Os(as) artistas ou bandas inscreverão seus trabalhos, que serão avaliados não por uma única música, mas por várias de suas canções. Uma comissão de pareceristas com notório saber no universo da música selecionará os cinco melhores trabalhos em quatro modalidades: Nacional, estadual, regional (sertão de Sobral) e municipal (Meruoca). Os cinco mais bem avaliados de cada modalidade irão para uma votação online, da qual será selecionado o(a) artista ou banda mais votado(a) em cada modalidade, recebendo como prêmio, a assinatura de um contrato para a realização de um show dentro da programação do festival.

Posto isto, anunciamos a abertura do período de inscrições, de 05 a 14 de maio através do site http://www.festivalmeruoca.com/inscricao. O festival acontecerá nos dias 01 e 02 de junho, no estádio municipal de Meruoca. Inscreva seu trabalho e boa sorte!

Mais informações!
Augusto Cesar dos Santos
Coordenação
(88) 9.9452-3440
Horário Comercial
contato@festivalmeruoca.com

Realização: Prefeitura Municipal de Meruoca Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. Apoio: SESC, Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, Governo do Estado do Ceará Casa Civil, LinkOnzze e Promova.

Projeto Cinema na Casa apresenta Jonas e o Circo sem Lona

Nesta quarta-feira (09/05), o projeto Cinema na Casa exibe, na sala Cine Falb Rangel (Casa da Cultura), às 19 horas, o filme “Jonas e o Circo sem Lona”. O acesso é gratuito e livre para todos os públicos.

Sinopse
Aos 13 anos de idade, Jonas é filho e neto de artistas de circo. O garoto tem seu próprio circo improvisado, frequentado pelos moradores do pobre bairro onde vive, na Bahia. É ele quem coordena os números, prepara os figurinos, a música e controla os ingressos. Jonas pretende abandonar a escola para se juntar ao tio e viver num circo itinerante, mas a mãe prefere que ele permaneça na escola. No meio desta briga, ele descobre as dificuldades da vida adulta.

Reabertas inscrições para grupo de apoio psicológico aos profissionais da educação de Sobral

Resultado de imagem para apoio psicológicoA Secretaria da Educação de Sobral reabriu as inscrições para o grupo de apoio psicológico aos profissionais da Educação de Sobral (GAPPES). São oferecidas 20 vagas para professores da rede municipal de ensino de Sobral e os interessados deverão realizar inscrição no endereço: https://goo.gl/forms/xxNdmC8JOfTCkPen1.

Os encontros são realizados às segundas-feiras, das 19h às 21h, na Escola José da Matta e Silva. Durante os encontros, serão utilizadas técnicas, tais como, rodas de conversa, dramatizações, colagens e círculos de cultura, que ampliem e facilitem os diálogos.

O objetivo do GAPPES é auxiliar na criação de estratégias para a superação das dificuldades laborais dos profissionais da educação, promovendo a qualidade de vida. Os inscritos participarão de entrevista preliminar com o Laboratório de Práticas e Pesquisas em Psicologia e Educação (LAPPSIE), do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Exposição “Mulher e Memória” está neste mês de maio no North Shopping Sobral

O North Shopping Sobral recebe a partir desta segunda-feira, 07 de maio, a exposição “Mulher e Memória”, uma realização do SESC de Sobral.

A exposição reúne um rico acervo de fotografias e relatos que mostram a história viva de mulheres que fizeram e marcaram a história de Sobral, em diferentes épocas, através de suas contribuições para o desenvolvimento social da cidade e região norte do Ceará, nas áreas de educação, saúde, cultura, desenvolvimento econômico e político. É um resgate inédito das histórias antes somente gravadas na oralidade de familiares e parentes e com expressivo valor histórico e cultural para a atualidade.

A exposição “Mulher e Memória” foi idealizada em março de 2009 pelo Grupo de Mulheres do Trabalho Social com Idosos (TSI) do SESC de Sobral.

O acervo ficará exposto no North Shopping Sobral até o dia 25 de maio na galeria Expoarte e o acesso é gratuito.

Inscrições para o Enem 2018 serão abertas nesta segunda

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão abertas no site às 10h desta segunda-feira (7) e irão até o dia 18 de maio, às 23h59, segundo o manual do candidato. Todos os interessados em participar da prova devem fazê-la, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa de R$ 82. A aprovação do pedido de isenção, que foi feito em um período anterior, não significa estar inscrito no exame.

No caso dos estudantes que terão de pagar esse valor para se inscrever, o prazo máximo para quitar o boleto bancário é o dia 23 de maio. Mesmo que haja um feriado regional e os bancos não funcionem, a data-limite não será alterada, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para fazer a inscrição, é necessário informar o número do CPF e do RG para que seja criada uma senha. É ela que dará acesso futuramente ao cartão de confirmação e aos resultados, por exemplo. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos, para que o Inep envie comunicados diretamente aos candidatos.

Além desses dados, os estudantes têm de afirmar se necessitam de algum atendimento especializado no dia da prova (como para pessoas com deficiência ou lactantes). Em outra etapa da inscrição, precisam marcar se a língua estrangeira cobrada na prova será o inglês ou o espanhol.

O Enem seleciona candidatos para o Sisu, Prouni, Fies e universidades portuguesas.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (7)

Datas das provas
O Enem acontecerá em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro:

04/11: 45 questões de linguagens, 45 de ciências humanas e redação.

Duração: 5h30
11/11: 45 questões de ciências da natureza e 45 de matemática.

Duração: 5h (30 minutos a mais do que em 2017)

Horários das provas
Abertura dos portões: 12hFechamento dos portões: 13hInício das provas: 13h30Encerramento das provas: 19h (primeiro dia) e 18h30 (segundo dia)

Fonte: G1.com

Ecoa e Secjel divulgam programação cultural de maio

Em maio, nossa programação cultural e de formação artística destaca dois eixos fundamentais do Instituto ECOA Sobral: Patrimônio e Memória, com a “Semana de Museus”, nos equipamentos culturais que recebem acervos de cunho histórico, artístico-cultural e a “Criação e Formação Artística” através da Escola de Artes de Sobral, que nesta primeira atuação, iniciou a consolidação dos Itinerários Formativos.

Confira a programação completa – http://ecoasobral.org/?p=2879
Confirme presença no evento: encurtador.com.br/fhv37