CDH aprova projeto que torna crime a ‘vingança pornográfica’

A imagem pode conter: textoA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) substitutivo ao projeto que torna crime a “vingança pornográfica” que consiste na divulgação e na exposição pública da intimidade sexual. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 18/2017 altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelecendo pena de reclusão e multa para o autor da divulgação.

O autor da proposta, deputado João Arruda (PMDB-PR), argumenta que a legislação não protege a mulher da violação de sua intimidade, que se dá, especialmente, sob a forma de divulgação na internet de vídeos, áudios, imagens, dados e informações pessoais sem o seu expresso consentimento.

A relatora na CDH, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), reconheceu a importância de tipificar de maneira explícita a violenta conduta caracterizada pela “vingança pornográfica”, porém propôs alterações ao texto original a fim de garantir a máxima proteção à vítima com a mínima mudança na lei. Gleisi também propôs aumento da pena, argumentando que aquela prevista no projeto é demasiadamente leve.

Em seu substitutivo a pena para esse crime passa de três meses a um ano de reclusão e multa – conforme o projeto original – para seis meses a dois anos de reclusão e multa.

Fonte: Agencia Senado

Carnaval: previna-se do vírus da herpes

A Organização Mundial de Saúde estima que dois terços da população mundial tem o vírus da herpes.

O herpes labial é altamente contagioso e normalmente é feito por meio de secreção, compartilhamento de copos, batons, beijos e sexo oral. A forma de transmissão maior é na fase inicial ou seja, quando o paciente está começando a apresentar as lesões. Nesta fase, o doente ainda não apresenta a lesão e provavelmente não sabe que tem o vírus, por isso é difícil conter a disseminação do vírus.

Para os médicos, a maior forma de tratamento é a prevenção. Eles chamam atenção para os fatores de risco de contágio: dormir mal, comer mal, bebida alcoólica, muito sol e o beija-beija, porque isso tudo diminui a imunidade.

Para os que já possuem o vírus, se o paciente tem manifestação da doença pelo menos seis vezes no ano, ele deve fazer o tratamento profilático ou preventivo, onde o médico prescreve medicamentos antivirais e diminui a provabilidade de transmitir a doença.

Secult abre Consulta Pública Online do XX Edital Ceará Junino

consupubxxjuninoA Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult)  abre, nesta sexta-feira, 9/2, a Consulta Pública Online do XX Edital Ceará Junino. A consulta do edital pode ser feita pelo site http://editais.cultura.ce.gov.br/ e segue até o dia 14/2. Na página, os interessados podem conferir na íntegra a minuta do Edital, fazendo sugestões e contribuindo, assim, para a construção da política pública de cultura do Ceará. Também está disponível para consulta o regulamento dos Festivais Regionais de Quadrinhas Juninas, pelo mesmo site.

Através do edital, o Governo do Estado, por meio da Secult, apoiará projetos em todo o Ceará, cumprindo as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais e de valorização das tradições populares cearenses. Cinquenta por cento dos recursos serão destinados a projetos de residentes no Interior do Estado. Somando-se os recursos destinados aos pareceristas que selecionarão os projetos e à realização do seminário Ceará da Paixão.

Com Elba Ramalho e Johnny Hooker, Prefeitura de Fortaleza anuncia programação do Carnaval 2018

Resultado de imagem para Elba RamalhoA Prefeitura divulgou, na manhã desta segunda-feira, 5, a programação do Carnaval 2018 em Fortaleza. O anúncio foi feito na presença do secretário da Cultura Evaldo Lima em Coletiva de imprensa às 9 horas no Paço Municipal. Entre as atrações que se espalham pelos nove polos da Cidade estão a paraibana Elba Ramalho, o pernambucano Johnny Hooker e o carioca Jorge Aragão. A programação é inteiramente gratuita.

De sábado, 10, até terça-feira, 13, artistas locais e nacionais e blocos de rua fazem a folia em Aterrinho da Praia de Iracema, Domingos Olímpio, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Mocinha, Passeio Público, Mercado dos Peixes e Mercado Joaquim Távora e Benfica.

“O Carnaval gera emprego, renda e receita para a Cidade. Mas além desses elementos, existe em especial o valor da alegria que é espalhada por Fortaleza”, declarou o secretário Evaldo Lima durante a coletiva.

Elba Ramalho fez show em São Paulo no último sábado, 3, na programação de Pré-Carnaval paulista. Já Johnny Hooker fará parada em outra cidade nordestina durante o Carnaval. Na segunda-feira, 12, um dia antes da apresentação em Fortaleza, o artista vai tocar no Rec-Beat em Recife.

O tradicional desfile de maracatu da avenida Domingos Olímpio teve a programação divulgada ainda em janeiro, no dia 26. Serão 14 agremiações de maracatu, dez blocos, três cordões, cinco afoxés e seis escolas de samba que desfilam entre 10 e 13 de fevereiro. Confira a programação aqui.

Fonte: O POVO Online