Universidade Federal do Cariri quer criar cotas para transexuais e transgêneros

A Universidade Federal do Cariri, no Ceará, deverá ser a primeira instituição de ensino superior pública do Nordeste a incluir transexuais e transgêneros no sistema de cotas para os cursos de pós-graduação.

A proposta será votada pelo Conselho Superior Pro Tempore (Consup) de universidade, em março de 2018, e deve começar a ser aplicada nos editais de seleção de mestrados e doutorados a partir do segundo semestre do mesmo ano, caso seja aprovada.

De acordo com Juscelino Pereira Silva, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFCA, a iniciativa parte de uma exigência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para que todos os cursos de pós-graduação do Brasil implementem uma política institucional de ações afirmativas.

“Com o intuito de estabelecer essa pesquisa, montamos um comitê para tomar deliberações e essa proposta foi a primeira. Foram seis meses conversando com os mais diversos setores da universidade e decidiu-se que, além de atender essa resolução formativa, queriam fazer também algo inovador. As cotas não são só para trans. São também para índios, negros e pardos. Mas quisemos fazer uma coisa mais ampla”, explica Silva.

Ele acredita na aprovação sem restrições pelo Consup, já que a medida foi debatida em diversos momentos nos últimos meses na Federal do Cariri.

O pró-reitor avalia a relevância da decisão em permitir que a universidade alcance uma forma estratégica de garantir que seu meio fique cada vez mais próximo da comunidade. “Isso vai fazer com que a sociedade tenha um sentimento de pertencimento e maior valorização em relação à UFCA. Um dos desafios da universidade é ser valorizada além de uma instituição de ensino, mas também de pesquisa, extensão e ações de cultura”, comenta.

Vagas
Após a formalização da proposta, todos os editais de pós-graduação da UFCA incluirão o percentual de vagas destinadas a pessoas negras, além de vagas suplementares para pessoas com deficiência, indígenas, transexuais e transgêneros. Conforme Juscelino Pereira Silva, esse número é variável, conforme a disponibilidade de professores orientadores, por exemplo.

Fonte:G1 CE

Veja a lista dos feriados e pontos facultativos em 2018

Foi publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

–  2 de novembro: Finados (feriado nacional)

15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Agência Brasil