Nesta segunda e terça-feira, 28 e 29/8, secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o país estiveram reunidos em Brasília, na Biblioteca Nacional, para discutir os rumos da cultura do país. O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, presidido pelo secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados estiveram reunidos pela primeira vez. Na ocasião, o grupo lançou um manifesto “Quero Cultura“, que foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Junto ao manifesto, os fóruns estão lançando uma campanha de mobilização em defesa das políticas culturais. A ideia é fazer uma grande mobilização pelo País, a partir do slogan e do selo “Quero Cultura”.
Manifesto em defesa da Cultura
“A Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”, traz o manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, que defendem o fortalecimento das políticas culturais e do Ministério da Cultura (MinC).
“O Ministério da Cultura é fundamental para a construção de um País cidadão. Organizar o Sistema Nacional de Cultura nos 26 estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios do Brasil, por exemplo é um dos desafios consistentes pela frente”, ressalta o documento, que também critica o desmonte do MinC.
“O Ministério da Cultura passa por um processo de desmonte e desconstrução que fragilizam a sua estrutura. Os cortes orçamentários que foram de 43%, nos últimos meses, são imorais e inconstitucionais. O artigo 216-A da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Cultura, determina, em seu parágrafo primeiro, inciso XII, que haja ‘uma ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura’, e não sua redução”, destaca o manifesto.
O documento também traz nove pontos defendidos pelos fóruns. Entre eles estão a integralidade do Ministério da Cultura e o fortalecimento do diálogo do MinC com a sociedade e os fóruns nacionais de dirigentes de cultura; o fortalecimento do perfil técnico do MinC e a valorização dos servidores de carreira; a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura; e os cumprimentos contratuais dos objetos firmados em torno dos convênios entre o MinC e os órgãos gestores de cultura no âmbito estadual e municipal.
Outros pontos são a consolidação das políticas de produção regionalizada de conteúdo artístico; a renovação da Lei do Audiovisual; a criação de legislação nacional alternativa à Lei 8666/1993, para promover a desburocratização dos processos de contratações artísticas e serviços culturais; o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei 13019 de 2014) na gestão pública cultural; e o apoio ao uso das inovações trazidas pela legislação do Programa Cultura Viva.