Com o objetivo de colher sugestões da sociedade para aperfeiçoamento das propostas, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará disponibiliza, para consulta pública, a minuta do XIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2016. O documento está disponível desde o dia 24 e vai até o dia 30 de novembro de 2016 no seguinte site: http://consulta.cultura.ce.gov.br.
As contribuições serão analisadas pela Secult e poderão ser incorporadas aos textos dos editais, levando-se em consideração o conteúdo, fundamentos, justificativa e base legal das sugestões, independentemente do número de contribuições dadas sobre cada assunto.
A Secult disponibiliza para Consulta Pública todos os editais lançados pela Secretaria, com o objetivo de colher sugestões da sociedade para aperfeiçoamento das propostas. Podem participar da consulta representantes de fóruns de linguagens artísticas, membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), avaliadores, agentes e gestores culturais e demais interessados em participar do processo de revisão e atualização dos editais existentes e de novos editais a serem lançados pela Secult.
Os primeiros editais a receberem contribuições foram o Edital Escolas Livres da Cultura, o Edital de Apoio a Projetos Culturais com Temática LGBT e o Edital de Apoio a Projetos de Cultura Infância. Para colaborar com a consulta, é preciso estar cadastrado na plataforma. Qualquer comunicação com os administradores do sítio eletrônico disponibilizado deverá ser feita pelo seguinte e-mail: consultapublica@secult.ce.gov.br.